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ARTIGO 54

Regras gerais

  1. É proibido entrar ou sair, carregar, descarregar ou abrir as portas dos veículos sem que estejam completamente parados.
  2. A entrada ou saída de passageiros e as operações de carga ou descarga devem fazer-se o mais rapidamente possível, salvo se o veículo estiver devidamente estacionado e os passageiros não saírem para a faixa de rodagem.
  3. A contravenção do disposto neste artigo é punida com a multa de 500,00 Mt.
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