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ARTIGO 52

Contagem das distâncias

As distâncias a que se referem as alíneas b) do nº 1 e a) do nº 2 do artigo 50 e d) e e) do nº 1 do artigo 51 contam-se:
  a) Do início da curva, lomba ou passagem de nível;
  b) Do prolongamento do limite mais próximo da faixa de rodagem transversal, nos restantes casos.

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