ARTIGO 32

Velocidade moderada

A velocidade deve ser especialmente moderada nos seguintes casos:
  a) Nas descidas de forte inclinação;
  b) Nas curvas, cruzamentos, entroncamentos, rotundas, lombas de estrada, pontes, túneis, passagens de nível e outros locais de visibilidade reduzida;
  c) Junto de escolas, hospitais, creches e estabelecimentos similares, quando devidamente sinalizados;
  d) Nas localidades ou vias marginadas por edificações;
  e) Na aproximação de aglomerações de pessoas ou de animais;
  f) No cruzamento com outros veículos;
  g) Em todos os locais de reduzida visibilidade;
  h) Nos troços de vias em mau estado de conservação, molhados ou enlameados ou que ofereçam precárias condições de aderência;
  i) Na aproximação das passagens assinaladas nas faixas de rodagem para a travessia de peões;
  j) Nos locais assinalados com sinais de perigo.
Nas descidas de inclinação acentuada, os automóveis pesados não podem transitar sem utilizarem o motor como auxiliar do travão.
Nas pontes, túneis e passagens de nível, os animais, atrelados ou não, devem seguir a passo.
A contravenção do disposto no n.º 1 é punida com a multa de 1.000,00 Mt.