ARTIGO 112
Outros veículos a motor
- Veículo sobre carris é aquele que, independentemente do sistema de propulsão, se desloca sobre carris.
- Máquina industrial é o veículo com motor de propulsão, de dois ou mais eixos, destinado à execução de obras ou trabalhos industriais e que só eventualmente transita na via pública, sendo pesado ou ligeiro consoante a sua tara exceda ou não 3.500 kg.